Notícias Técnicas
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Confaz divulga Protocolos ICMS 7 a 27/2026 com alterações na substituição tributária e operações interestaduais
Novas normas ajustam regras de ICMS-ST para alimentos, cosméticos e higiene, revogam protocolos anteriores e exigem revisão fiscal por empresas e contadores
2026/02/26 -
Como os riscos psicossociais influenciam o pagamento de INSS da sua empresa do Lucro Presumido?
Impactos da NR 1 no INSS, FGTS e na gestão de afastamentos da sua empresa
2026/02/26 -
Por que o Nanoempreendedor é uma grande aposta da Reforma Tributária
Saiba como a nova categoria criada pela Reforma Tributária vai facilitar a vida de quem fatura até R$ 40,5 mil e quer sair da informalidade
2026/02/26 -
Remessas ao exterior não sofrem IRRF, decide CARF com base na Convenção Brasil–França
O CARF, deu provimento por unanimidade ao recurso voluntário interposto por companhia do setor aéreo para reconhecer o direito creditório decorrente do recolhimento indevido IRRF
2026/02/26 -
É falso que mesada seja tributada pelo Imposto de Renda
É falsa a informação divulgada por portais de que mesada dada pelos pais aos filhos seria acréscimo patrimonal
2026/02/25 -
Vai começar a entrega da Declaração de Renda Pessoa Física 2026: pontos importantes para não ter problemas com a Receita!
Entenda os prazos, documentos necessários e dicas para não cair na malha fina
2026/02/25 -
Empresas tem até sexta para cumprirem obrigação com IR 2026
As empresas precisam ficar atentas a uma importante obrigação que vence nesta próxima sexta-feira, dia 27 de fevereiro
2026/02/25 -
Dedução com despesas de educação no Imposto de Renda 2026
Visão técnica sobre o teto de abatimento fiscal, despesas elegíveis e o impacto do modelo completo de declaração para o ano-calendário de 2025
2026/02/25 -
Prepare-se desde já para o Imposto de Renda 2026. Veja o que irá precisar
Os passos essenciais para declarar o Imposto de Renda de forma segura em 2026
2026/02/25 -
Receita esclarece prazos de validade do REGPI e detalha regras para concessão e renovação
A Solução de Consulta Cosit nº 20, publicada em 24 de fevereiro de 2026, definiu que as inscrições no Registro Especial de Controle de Papel Imune, REGPI.
2026/02/25 -
ITCMD na Reforma Tributária: principais mudanças e critérios
As mudanças no ITCMD , aprovadas no âmbito do PLP 108/2024, convertido na Lei Complementar nº 227/2026, representam uma das alterações mais relevantes da Reforma Tributária
2026/02/25 -
RFB reconhece que instabilidade no e-CAC está relacionada à infraestrutura do sistema mas não prorroga prazos
Fisco respondeu ofício da FENACON enviada no início deste mês e reconheceu instabilidade no e-CAC
2026/02/25 -
Jornada de bancários, horas extras e PLR: o que a contabilidade precisa observar
Jornada de 6 horas, horas extras, PLR e equiparação salarial: um guia para contadores e DP
2026/02/25 -
Nova Agenda Jurídica da CNI destaca seis controvérsias tributárias estratégicas
Documento da CNI reúne ações sobre dividendos, benefícios fiscais, PIS/Cofins e compensação tributária, com reflexos para o planejamento fiscal das empresas
2026/02/25 -
AGU derruba liminares e mantém novas regras para VA e VR
Decisão do TRF3 atende a pedido da Advocacia-Geral da União e valida decreto presidencial que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
2026/02/25 -
TST valida escala de trabalho 4x4 em cláusulas de acordo coletivo se respeitar limite semanal
Com base em entendimento do STF, tribunal nega pedido de anulação do Ministério Público e preserva norma negociada entre sindicato e empresa
2026/02/25 -
Mesada do pai também tem imposto: saiba como declarar no IR
Valores podem ser tributados pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)
2026/02/24 -
Como declarar gastos com reforma da casa para aumentar o valor do bem no Imposto de Renda
Estratégias fiscais e normativas para a incorporação de benfeitorias ao custo de aquisição imobiliário e seus impactos na apuração de ganho de capital
2026/02/24 -
Como saber se caí na malha fina do imposto de renda 2026 pelo portal e-CAC
Análise detalhada dos procedimentos de verificação de pendências fiscais, cruzamento de dados da Receita Federal e etapas para regularização da Declaração de Ajuste Anual
2026/02/24 -
Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
A DeRE configura obrigação acessória de natureza estruturante, destinada a consolidar e formalizar as informações fiscais e contábeis necessárias à correta apuração dos tributos CBS e IBS
2026/02/24