Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Receita Federal endurece regras digitais e reforça o papel do Certificado ICP-Brasil
Ao tornar o acesso via conta gov.br obrigatório e regulamentar de forma mais rígida a chamada representação digital, o órgão reforça uma tendência clara: identidade digital precisa ser confiável
2026/04/13 -
Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF
Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir contribuintes ao erro
2026/04/13 -
Portal de Serviços da Receita Federal substituirá o e-CAC
O Portal de Serviços da Receita Federal substituirá gradualmente o Portal e-CAC. A medida foi publicada por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.320
2026/04/13 -
Receita Federal desbloqueia créditos fiscais originários da TUV e as outras obrigações legais e regulatórias: a vitória silenciosa das transportadoras de cargas pesadas
A Solução de Consulta COSIT nº 46, aborda a possibilidade de apropriar créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre a Tarifa de Utilização da Via (TUV)
2026/04/13 -
Receita Federal desonera prêmio de concurso artístico para empresas do Simples Nacional
A Cosit, por meio da Solução de Consulta nº 54, estabeleceu que valores recebidos a título de premiação, não integram a base de cálculo para a determinação dos tributos devidos
2026/04/13 -
NFC-e para CNPJ será proibida a partir de maio; entenda o que muda nas operações
Varejo precisa se adaptar à nova regra que exige NF-e para vendas a pessoas jurídicas a partir de maio de 2026
2026/04/13 -
Autuação fiscal exige reação rápida e defesa bem fundamentada
Contribuinte deve analisar o auto de infração, reunir provas e observar o prazo legal para impugnação na esfera administrativa
2026/04/13 -
Saiba como como calcular o tempo de serviço corretamente e evitar erros
Entenda o que entra na conta, a diferença para tempo de contribuição e quais cuidados são essenciais em aposentadoria, rescisão e benefícios
2026/04/13 -
Reforma tributária expõe desafios em automatização de empresas
Mesmo com tecnologia, companhias ainda dependem de tarefas manuais
2026/04/13 -
Saúde mental vira obrigação legal a partir de maio e desafia empresas a rever práticas
Nova NR-1 exige mapeamento de riscos psicossociais e impulsiona crescimento de soluções de bem-estar corporativo e serviços preventivos
2026/04/13 -
Empresa pode parcelar débito tributário anterior à autorregularização
Magistrado entendeu é possível a inclusão de débitos anteriores à 30/11/23 em programa de autorregularização incentivada
2026/04/13 -
Hoje é o Dia D do Declare Certo 2026! Confira os locais de atendimento
Os 41 SESCONs e SESCAPs espalhados pelo Brasil juntamente com os 27 CRCs estão prontos para receber os contribuintes nesta sexta-feira, dia 10 de abril, em todas as regiões do Brasil
2026/04/10 -
IR 2026: declaração simplificada ou completa? Entenda qual declaração pesa menos no seu bolso
Com o início da temporada de declarações do IRPF 2026 uma questão volta a dividir os contribuintes: qual modelo adotar, o simplificado ou o completo
2026/04/10 -
Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais
Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança
2026/04/10 -
ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos
Nova versão do sistema corrige erros no download de arquivos
2026/04/10 -
Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb
Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração
2026/04/10 -
Publicada Nota Orientativa com orientações sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb
2026/04/10 -
Publicados Convênios ICMS 38 a 52/2026
Despacho Confaz 16/2026 oficializa normas sobre remissão e anistia do ICMS, isenção, crédito presumido, regime especial e substituição tributária
2026/04/10 -
Confaz publica 11 novos ajustes Sinief
O Confaz publicou, nesta 5ª feira (09.abr.2026), o Despacho Nº 18, que traz 11 novos ajustes Sinief
2026/04/10 -
Exclusivo: Regulamento detalha valor de mercado para apuração do IBS
Versão preliminar do regulamento do IBS detalha como deve ser estimado o valor de mercado para a base de cálculo do novo imposto
2026/04/10